A cidadania italiana jus sanguinis (ou ius sanguinis) é um princípio legal que concede a cidadania italiana com base na descendência sanguínea, ou seja, por meio de laços familiares com cidadãos italianos. Esse conceito, que significa “direito de sangue” em latim, permite que descendentes de italianos, mesmo que nascidos fora da Itália, reivindiquem a cidadania italiana. Aqui estão os principais pontos sobre esse tema:
1. Definição e Princípio
- O jus sanguinis é um dos pilares da legislação italiana de cidadania, estabelecido pela Lei nº 91/1992. Ele garante que filhos de pais italianos, independentemente do local de nascimento, sejam automaticamente cidadãos italianos desde o nascimento .
- Diferente do jus solis (direito de solo), que concede cidadania com base no local de nascimento, o jus sanguinis foca na linhagem familiar .
2. Requisitos para o Reconhecimento
- Descendência direta: O requerente deve comprovar uma linha de descendência ininterrupta de um ancestral italiano. Isso inclui apresentar documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito dos antepassados italianos .
- Continuidade da cidadania: É necessário demonstrar que o ancestral italiano não perdeu a cidadania antes do nascimento do descendente, como por meio de naturalização em outro país .
- Documentação: Todos os documentos estrangeiros devem ser traduzidos para o italiano e legalizados, seguindo as normas consulares .
3. Processo de Reconhecimento
- São 3 tipos de processo de cidadania Italiana.
- Direto no Consulado Italiano do Brasil ou do Exterior onde você comprova residência por exemplo de você nasceu em Minas Gerais seu processo sera no consulado italiano de Belo Horizonte. Demora de finalização entre 10 a 20 anos.
- Processo via Judicial contra fila do consulado italiano do Brasil que será tramitado na Itália no tribunal italiano mais perto da cidade da província que seu parente italiano nasceu por lei italiana , por exemplo se o seu parente nasceu perto de PADOVA, o processo sera feito no tribunal de cassação de Padova, se ele nasceu na província de Bologna sera feito no tribunal de Bologna entendeu? este processo não e feito no Brasil e sim na Itália.
- demora de finalização entre 2 a 5 anos dependera do tribunal que será tramitado no consulado onde seu parente italiano e não podemos escolher outro tribunal terá que ser feito onde seu parente nasceu .
- Processo via Administrativo direto na Itália via residência Italiana demora de 3 meses conosco.
4. Benefícios da Cidadania Jus Sanguinis
- Dupla cidadania: A Itália permite a dupla cidadania, permitindo que o requerente mantenha sua nacionalidade original .
- Direitos na União Europeia: A cidadania italiana concede o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da UE, além de acesso a serviços públicos como saúde e educação .
- Passaporte italiano: O passaporte italiano é um dos mais poderosos do mundo, permitindo entrada sem visto em mais de 175
